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Flavio Marcelo Guardia
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Formado em Contabilidade, Marketing, e Pós Graduado em Direito do Consumidor e especializado em Direito Processual Civil.
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Flavio Marcelo Guardia
Artigo ·
há 2 anos
IPVA atrasado! É verdade que o veículo não pode ser apreendido ou removido?
Circula na internet mais de uma dezena de vídeos diferentes informando que a apreensão do veículo em razão do não pagamento do IPVA é ilegal. Uma parte defende que essa ilegalidade ocorre sob o...
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Flavio Marcelo Guardia
Artigo ·
há 2 anos
Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.
Você pode assistir ao vídeo ou se preferir ler o artigo completo em texto, logo adiante. REVISIONAIS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. STJ IMPÕE MAIS UMA SEVERA DERROTA AOS CONSUMIDORES. Após sucessivas...
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Flavio Marcelo Guardia
Artigo ·
há 2 anos
Posso desistir do financiamento e devolver o imóvel para Caixa Econômica Federal?
Você pode assistir ao vídeo ou se preferir ler o artigo completo em texto, logo adiante. Em agosto de 2016 escrevi o artigo intitulado: “TENHO QUE DESISTIR DO IMÓVEL FINANCIADO. O QUE FAZER QUANDO O...
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Flavio Marcelo Guardia
Comentário ·
há 2 anos
Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.
Flavio Marcelo Guardia
·
há 2 anos
Sem a menor dúvida, Djalma Avante.
Infelizmente, o poder econômico ainda interfere de forma pesada nos setores mais importantes da sociedade.
Decisões como essa, ainda mais em caráter repetitivo, deixam claro o tamanho do poder e da influência que as instituições financeiras exercer sobre o judiciário.
Partindo do princípio de que não se trate de intervenção pelo aspecto financeiro (compra de decisão), me limitando a interpretação do julgado, ficou claro que pesou o aspecto econômico na formação do convencimento do Ministro relator ao fundamentar sua decisão no fato de que as cobranças indevidas representam a menor fração do valor financiado.
Menor ou maior, não importa. Se fosse o consumidor a praticar uma irregularidade menor, ele sofreria as consequências.
Nesse caso, a consequência legal para irregularidade (cobrar mais do que o devido), está previsto em lei - art.
394
e
396
do
Código Civil
.
A conclusão é simples, bastaria aplicar a lei. Contudo, em virtude das consequências negativas para os bancos e para o sistema financeiro, optou-se por uma interpretação que viola de morte as regras citadas do
Código Civil
e do
CDC
.
Flávio Guardia.
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Flavio Marcelo Guardia
Comentário ·
há 2 anos
Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.
Flavio Marcelo Guardia
·
há 2 anos
É verdade Newton.
O estímulo ao consumo desenfreado e o apelo que indústria do marketing produz sobre o consumidor é muito maior do que a consciência e a educação financeira.
Contudo, isso não retira o dever de os tribunais observarem a estrita legalidade na aplicação da lei ao caso prático.
Nessa hipótese, com todo respeito às decisões judiciais, entendo que houve uma violação as regras contidas no
Código Civil
e no
CDC
, no tocante a liberação para prática de cobranças reconhecidamente abusivas, sem que isso descaracterize a mora.
Flávio Guardia.
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Flavio Marcelo Guardia
Comentário ·
há 2 anos
Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.
Flavio Marcelo Guardia
·
há 2 anos
Obrigado colega Adeilson Oliveira.
A finalidade é exatamente essa, disseminar conhecimento e compartilhar a experiência adquirida nesse tema, como meio de consolidar o aprendizado e contribuir com aqueles que têm interesse no assunto.
Estou sempre à disposição para trocarmos experiências e aprendermos sempre mais.
Flávio Guardia.
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Recomendações
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Yane Menezes
Comentário ·
ano passado
Cheque prescrito pode ser protestado?
Flavio Marcelo Guardia
·
há 5 anos
Muito bom! Muito esclarecedor esse artigo.
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Djalma Avante
Comentário ·
há 2 anos
Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.
Flavio Marcelo Guardia
·
há 2 anos
Todos tribunais sofrem influência de quem tem mais poder, isso é inegável.
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Newton N
Comentário ·
há 2 anos
Ações revisionais de financiamento de veículos. STJ impõe mais uma severa derrota aos consumidores.
Flavio Marcelo Guardia
·
há 2 anos
Muitas vezes a pessoa financia o veículo com base na emoção e assina o contrato sabendo da extorsividade dos juros e encargos.
Depois que passa a fase do êxtase e deslumbramento, cai a ficha de que não há como pagar.
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